O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida teve algumas regras alteradas recentemente, tanto para compra de imóveis novos como de usados.
As mudanças recentes valem para valor máximo do imóvel, percentual de financiamento, faixa de renda, diferenças para áreas urbanas e rurais, entre outras. Confira as mudanças:
Imóveis novos
Para a aquisição de imóveis novos, o governo ajustou, desde o dia 4 de agosto, os limites de renda das famílias que podem participar, tanto para faixa 1 como para faixa 2 do programa.
Para imóveis em áreas urbanas, a faixa 1 passa a considerar famílias com renda bruta mensal até R$ 2.850. Para a faixa 2, agora será considerada uma renda bruta familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00. E a faixa 3 agora vai de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
Em áreas rurais, o limite de renda anual da família subiu para R$ 40 mil na faixa 1. Na faixa 2 será considerada a renda bruta anual de R$ 40.000,01 até R$ 66.600, e de R$ 66.000,01 até R$ 96.000,00.
Imóveis usados
As novas regras anunciadas pelo governo são voltadas para a aquisição de imóveis destinados a famílias da chamada Faixa 3 do programa, ou seja, com renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Agora, os imóveis devem ter valor máximo de R$ 270 mil. Até então, esse teto era de R$ 350 mil. Outra mudança está na cota máxima do financiamento, que agora passa a ser de 50% nas regiões Sudeste e Sul e de 70% Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é de 70%. Anteriormente, esse percentual era entre 70% e 80%, variando conforme a faixa de renda.
O que muda
Valor máximo do imóvel
R$ 270 mil
Cota de financiamento
Imóveis nas regiões Sul e Sudeste: máximo de 50% do valor do imóvel
Imóveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: máximo de 70% do valor do imóvel
Para quem muda
As novas regras valem para compra de imóveis usados voltados à faixa 3 do programa habitacional, que agrupa famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
A partir de quando
As mudanças já estão valendo a partir desta terça-feira,6, conforme publicação no DOU.
O Minha Casa, Minha Vida
O orçamento para o programa também foi reajustado, na última quinta-feira, 8, para R$ 139,6 bilhões no total. Sendo R$ 127,6 bilhões o montante destinado à habitação, e R$ 11 bilhões a verba para ajudar na entrada do financiamento e diminuir a prestação das famílias, o chamado orçamento de descontos.
Segundo o Ministério das Cidades, responsável por gerir o Minha Casa, Minha Vida, em 2023 foram entregues 491 mil unidades habitacionais pelo programa. Para este ano, a expectativa do governo que sejam contratadas 600 mil novas moradias por meio do programa.
O programa foi criado em 2009 para promover a aquisição de casa própria por meio de subsídios e taxas de juros reduzidas. Atualmente, podem participar do programa famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e anual de até R$ 96 mil para áreas rurais.
